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NOTA DE FALECIMENTO

OF/SECOBESP/023/2020

São Paulo, 29 de abril de 2020

Prezados (as) Senhores (as) Boa tarde!

O SECOBESP – Sindicato das Empresas de Cobranças e Recuperação de Crédito do Estado de São Paulo, através de seu Presidente, comunica com pesar o falecimento de nosso Diretor Sr. Josué Leme do Prado, o qual era sócio da Empresa Luze Assessoria, tendo seu passamento ocorrido na data de 27/04/2020 e devido a pandemia do COVID 19, seu sepultamento foi na data de ontem com breve adeus de seus familiares e amigos.

Sua ausência trará grande perda não somente à família, mas também à todos nos.  Perdemos além de um Empresário que estava conosco desde a fundação, um Grande Ser Humano.

Nossos sentimentos à Viúva Sra. Lucília do Prado, que Deus conforte o coração de todos.

Atenciosamente.

PRESIDENTE NICOLAS MEDINA ALONSO

Comunicado produzido por Assessoria Juridica Aserc/Secobesp:

OF/SECOBESP/012/2020

São Paulo, 02 de abril de 2020

COMUNICADO IMPORTANTE – MP 936 – (COVID 19 e o Programa Emergencial de manutenção dos empregos)

Prezados (as) Senhores (as) Boa tarde!

Como é do conhecimento da Nação, diante da calamidade perpetrada pelo COVID 19, o Governo vem anunciando algumas medidas que possam minimizar os impactos desastrosos que todos temos sofrido neste momento inédito na historia.

E na data de ontem foi divulgada a MP 936 a qual instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade publica ( Decreto nº. 6/2020 e Lei nº. 13.979/2020).

Além de instituir o Beneficio Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEFER), estabeleceu a forma de sua concessão e hipóteses para tanto.

De modo a auxiliar os senhores, seguem alguns breves comentários de algumas principais questões adotadas pela Medida Provisória.

– Regula a redução de jornadas e salários e suspensão do contrato de trabalho durante o período de calamidade publica;

– O valor do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, observadas as seguintes disposições:

– na hipótese de redução de jornada de trabalho e de salário, será calculado aplicando-se sobre a base de cálculo o percentual da redução (25%, 55% ou 70%); e

II – na hipótese de suspensão temporária do contrato de trabalho, terá valor mensal:

a) equivalente a cem por cento do valor do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, que poderá ser de no máximo 60 dias; ou

b) equivalente a setenta por cento do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, na hipótese prevista no § 5º do art. 8º.

Empresas que tiverem auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$4.800.000,00, somente poderão  suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de trinta por cento do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado.

– Prazo máximo das medidas:

– Redução de jornada e salário – até 90 dias;

II – Suspensão do contrato de trabalho – até 60 dias, que poderá ser fracionado em dois períodos de 30 dias;

III – Na hipótese aplicação de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, ainda que sucessivos, não poderá ser superior a 90 dias.

Exceção: Encerrará em caso de decretação do fim do estado de calamidade;

novo acordo individual;

comunicação do empregador.

– Confere garantia provisória no emprego durante o período acordado de redução da jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho; e após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, por período equivalente ao acordado para a redução ou a suspensão.

– As medidas podem ser instituídas por acordo individual (sem necessidade de participação do sindicato) para empregados que ganham até R$ 3.135,00, E/OU para empregados com diploma de curso superior que recebam salário mensal igual ou superior a R$ 12.202,12. Para os demais, somente mediante Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho.

No caso de demissão sem justa causa durante esse período, o empregador deverá pagar indenização adicional. Não se aplicando para pedidos de demissão e demissões por justa causa.

Redução da jornada e salário:

– Deverá ser preservado o salário-hora (redução do salário deve ser proporcional à redução da jornada).

– A redução por acordo individual poderá ser de 25% ou 55% ou 70%. Redução em outros percentuais, somente através Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, os valores do benefício, nesse caso, também serão diferentes.

– O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda será calculado sobre o valor do seguro desemprego a que o empregado teria direito, no mesmo percentual da redução da jornada (exemplo: redução da jornada de 70% – recebimento de 70% do valor mensal do seguro desemprego).

Suspensão do contrato de trabalho:

a) Será pago o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda no valor de 100% do valor mensal do seguro desemprego a que o empregado teria direito, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, que poderá ser de no máximo 60 dias; ou

b) equivalente a setenta por cento do seguro-desemprego a que o empregado teria direito, na hipótese prevista no § 5º do art. 8º.

Empresas que tiverem auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00, somente poderão  suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de trinta por cento do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado.

– A ajuda compensatória mensal tem natureza indenizatória, e:

-não integrará a base de cálculo do imposto sobre a renda retido na fonte ou da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física do empregado;

-não integrará a base de cálculo da contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes sobre a folha de salários;

-não integrará a base de cálculo do valor devido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

-poderá ser excluída do lucro líquido para fins de determinação do imposto sobre a renda da pessoa jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real.

Durante a suspensão do contrato de trabalho.

– É mantida a obrigação de pagamento de todos os benefícios concedidos pelo empregador aos seus empregados.

– Empregado fica autorizado a recolher para o Regime Geral de Previdência Social na qualidade de segurado facultativo.

– Empregador e empregado podem pactuar o pagamento de uma ajuda no período, com natureza indenizatória, no caso de empresas com receita bruta anual de 2019 menor que R$ 4.800.000,00.

– Em caso de trabalho no período de suspensão, por qualquer modo (inclusive e-mail, whatsApp etc) fica descaracterizada a suspensão do contrato, implicando na obrigação de pagamento de salários e encargos pelo empregador.

Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho:

– Acordos e Convenções Coletivas já firmados poderão ser repactuados no prazo de 10 dias corridos da publicação da MP para adequação.

– Todos os atos necessários para que sejam firmados os Acordos e Convenções Coletivas de trabalho poderão ser realizados por meios eletrônicos.

Ato do Ministério da Economia disciplinará a forma de transmissão das informações e comunicações pelo empregador; e de concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Agradecemos a atenção e estamos à disposição dos (as) senhores (as) para auxiliar no que for necessário e pudermos.

Atenciosamente.

Juridico Aserc/Secobesp

Brasileiro está mais realista com economia do que no início do governo

Pesquisa feita pela Kantar Brasil Insights e Acrefi aponta que para a maioria da população há expectativa de melhora para os próximos dois anos

São Paulo – O brasileiro tem hoje uma avaliação mais realista da situação econômica do País do que tinha há seis meses, pela ocasião da posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL), conclui levantamento feito pela Kantar Brasil Insights e a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).

A pesquisa foi feita entre os dias 27 de maio e 7 de junho e ouviu 1.000 pessoas com idades de 18 e 65 ano em todas as regiões do País, sendo 600 mulheres e 400 homens. Do total dos participantes, 78% estão mais cautelosos em relação a 2019 do que eram no começo do ano. Ainda, segundo conclusão da Kantar e da Acrefi, embora o cenário atual seja mais promissor que o passado, a expectativa de melhora, para a maioria, está para os próximos dois anos.

Segundo o levantamento, divulgado na quinta-feira, 11, ainda que apenas 13% da população avalie a situação do País como ótima ou boa, trata-se do melhor resultado nos últimos 3 anos. Também melhora a avaliação de um cenário que era péssimo ou ruim, para regular.

O processo de substituição do otimismo elevado do começo do ano por uma perspectiva mais realista em relação à economia em geral bem como da própria situação financeira resulta de uma preocupação bastante elevada de 56% dos jovens de 18 a 28 anos.

Para 38% dos pesquisados, o consumo das famílias vai melhorar. Para 24% deve permanecer como está e para 34%, piorar. A oferta de crédito vai melhorar em 2019 para 36% do universo das pessoas consultadas. Para 33% será igual e para outros 32% a oferta de crédito vai encolher ainda mais.

À pergunta sobre qual é a expectativa em relação ao crescimento do País e sobre a taxa de juros, 48% acreditam que o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer. Uma fatia de 25% dos entrevistados acredita que a economia permanecerá como está e 27% veem espaço para piora. No que se refere à taxa de juro, o cenário mostra-se ainda mais desalentador porque 40% dos entrevistados vislumbram piora, 28% acreditam que ficará igual e 32% apenas esperam melhora.

O desemprego é uma questão que preocupa principalmente os mais jovens, com idades entre 18 e 28 anos. Nesta faixa etária, 55% das pessoas temem pelo aumento do contingente dos desempregados e 45% acham que o desemprego não irá aumentar.

Fonte: Exame.com

Feirão da Serasa para limpar nome começa nesta terça

Em São Paulo, consumidores com dívidas atrasadas podem sentar frente a frente com as empresas e renegociar seus débitos com condições especiais
São Paulo – Nesta terça-feira (27), começa a edição presencial do Feirão Serasa Limpa Nome, no estacionamento do Shopping Itaquera, em São Paulo. Os consumidores com dívidas atrasadas ou negativados podem sentar frente a frente com as empresas e renegociar seus débitos com condições especiais. 
O evento acontece até o próximo sábado (1), das 8h às 18h. É necessário levar um documento com número do CPF e foto. 
No feirão, é possível conseguir descontos de até 95% ou prazos de pagamento maiores para para regularizar a situação financeira. Entre as empresas que participam do evento este ano, estão Ipanema, Tribanco, Porto Seguro, Itaú, Claro, Net, Recovery e Vivo. Empresas como 99, SumUP e GetNinjas também estão no feirão para orientar consumidores desempregados sobre como podem usar plataformas para reingressar no mercado de trabalho.
Além do evento físico, um feirão online da Serasa acontece simultaneamente até o próximo sábado (1). O Boa Vista SCPC também realiza uma campanha para limpar nome em mais de 60 cidades do país até o final de dezembro.
Dicas para renegociar dívidas
Antes de renegociar uma dívida, é preciso lembrar que a renegociação gera um novo débito. Por isso, o devedor só deve aceitar o acordo oferecido se tiver condições de pagar, como recomenda o consultor financeiro André Massaro, autor do blog “Você e o Dinheiro” em EXAME
É fundamental fazer um estudo aprofundado das próprias finanças para ter segurança de que poderá dar conta dos novos compromissos. O consumidor deve colocar na ponta do lápis todas as despesas fixas e as dívidas já assumidas.  Assim, é possível saber quanto deve sobrar para pagar a nova dívida que será negociada e escolher as condições de pagamento que melhor se encaixam no orçamento.
Além disso, é importante descobrir qual é o “verdadeiro problema” – a causa do endividamento. Tratar uma dívida como mero “problema financeiro” faz com que, na maioria das vezes, as pessoas resolvam “o problema errado”.
Fonte: Exame.com

Confiança do consumidor cresce e atinge maior índice em 4 anos, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) saltou 7,1 pontos em novembro, atingindo 93,2 pontos

São Paulo – O otimismo sobre o futuro econômico do país e a queda na insatisfação com a situação atual levaram a confiança do consumidor brasileiro a registrar o melhor nível em quase quatro anos e meio em novembro, divulgou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira.
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) saltou 7,1 pontos em novembro, atingindo 93,2 pontos, o maior patamar desde julho de 2014.
“Depois de um período de desconfiança, os consumidores voltam a ficar otimistas em relação às perspectivas econômicas do país, às finanças familiares e ao emprego”, afirmou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, em nota.
“Mas além de se mostrar ‘esperançoso’ sobre o futuro, os consumidores já se mostram menos insatisfeitos com o presente”, completou ela, explicando que o resultado parece ter sido influenciado pela redução das incertezas políticas e pelo efeito “lua de mel” com o novo governo.
Na comparação com o mês anterior, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 2,7 pontos, para 74,6 pontos, seu maior nível desde maio.
Já o Índice de Expectativas (IE) ganhou 9,8 pontos, passando para 106,4 pontos, máxima desde fevereiro de 2013.
O mercado aguarda a divulgação na sexta-feira dos dados do terceiro trimestre pelo IBGE, em um ambiente de atividade econômica fraca e desemprego ainda elevado, que contêm o consumo no país.
Fonte: Exame.com

ACSP: Brasileiro quer pagar dívidas e comprar a prazo com 1ª parcela do 13º salário

O consumidor brasileiro está mais propenso a pagar dívidas e fazer compras a prazo com a primeira parcela do 13º salário, segundo a mais recente pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Uma das razões é que caiu a parcela de entrevistados que pouparão o benefício: foram 22,9% no ano passado e 19,6% na pesquisa de 2018. “A confiança do consumidor subiu após o período eleitoral. Quanto mais seguro e confiante o brasileiro fica em relação à economia, ele poupa menos dinheiro e fica mais à vontade para comprar. Isso nos leva a crer que de fato será um fim de ano positivo, após três anos de crise”, comenta Alencar Burti, presidente da ACSP.
Segundo o levantamento, 43,5% dos brasileiros usarão a primeira parcela do 13º para pagar dívidas (contra 42,9% no ano passado e 42,5% no ano retrasado). “É uma porcentagem significativa de pessoas que irão quitar ou renegociar dívida, que ficarão liberadas para fazer novas compras a prazo, o que é uma boa notícia para as lojas. No fim do ano o desejo de comprar aumenta e a isso se soma a liquidação de débitos, resultando em um possível retorno às compras”, avalia Burti, que também é presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).
Já 10,9% dos entrevistados para a pesquisa ― realizada entre os dias 3 e 14 de novembro pelo Instituto Ipsos ― utilizarão o dinheiro para comprar presentes. Em 2017 e 2016, o percentual foi, respectivamente, de 8,6% e 5%.
Os indecisos somaram 15,2% (17,1% no ano passado e 22,5% no retrasado). “É grande a chance de esse universo de brasileiros optar por comprar, pois o cenário está mais favorável, com inflação, desemprego e juros menores”, diz o presidente da ACSP.
O levantamento mostra ainda que 6,5% dos consumidores pretendem usar o recurso para viajar (8,6% no ano passado). “Em 2017, o dólar estava mais perto de R$ 3. Neste ano, está mais próximo de R$ 4. E mesmo os destinos domésticos são afetados pela variação cambial, visto que o leasing dos aviões, as peças de manutenção, o combustível, tudo isso é cotado em dólar”, ressalta Burti.
A pesquisa foi feita com 1.200 consumidores de todas as regiões do País e tem margem de erro de três pontos.
Fonte: Segs

Parcela de empresários do varejo com estoques adequados sobe em novembro, aponta FecomercioSP

Segundo a Entidade, além disso, 30,7% dos empresários declararam ter excesso de mercadorias nas prateleiras, o ideal seria 25%

O Índice de Estoques (IE) do comércio varejista paulistano subiu pelo segundo mês consecutivo, ao passar de 109 pontos em outubro para 114,3 pontos em novembro, alta de 4,8%. Em relação ao mesmo período do ano passado, o IE registrou alta de 8,8%.

Os dados são levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e captam a percepção dos varejistas sobre o volume de mercadorias estocadas nas lojas, variando de zero (inadequação total) a 200 pontos (adequação total). A marca dos cem pontos é o limite entre inadequação e adequação.

De acordo com a assessoria econômica da Entidade, o saldo dos indicadores qualitativos aponta uma onda positiva de atitudes tanto de consumidores quanto de empresários. Como a FecomercioSP vinha alertando ao longo dos últimos meses, dificilmente investidores e consumidores assumiriam posturas ousadas diante de muitas dúvidas e incertezas políticas e econômicas. A redução da proporção de empresários que vê seus estoques como excessivos foi o que puxou o crescimento da adequação, enquanto que a proporção de quem viu estoques baixos praticamente se manteve estável.

Em novembro, 56,9% dos empresários consideraram seus estoques adequados, alta de 2,6 pontos porcentuais (p.p.) em relação ao mês anterior. A proporção de comerciantes que declararam ter excesso de mercadorias nas prateleiras caiu 2,4 pontos porcentuais (30,7%). Já os que consideram ter estoques baixos teve leve recuo de 0,2 ponto porcentual (12%).

Para a Federação, os números melhoraram, contudo, o ideal seria uma média de 60% de adaptação do período pré-crise e que apenas 25% dos empresários estivessem com os estoques acima do adequado.

Ainda de acordo com a Entidade, o ambiente de negócios está se pacificando e deve melhorar neste ano com a proximidade do Natal, ótima época para o varejo. Assim, o indicador tende a dar bons sinais, após andar de lado por alguns meses. Além disso, a economia do País precisa retomar o crescimento, gerando empregos, o que amplia o consumo das famílias e o mercado de crédito. Entretanto, restam focos de dúvidas: a formação e anúncio da equipe do novo governo e, finalmente, a posse e o encaminhamento de reformas e medidas.

Nota metodológica
O Índice de Estoques (IE) é apurado mensalmente pela FecomercioSP desde junho de 2011 com dados de cerca de 600 empresários do comércio no município de São Paulo. O indicador vai de zero a 200 pontos, representando, respectivamente, inadequação total e adequação total. Em análise interna dos números do índice, é possível identificar a percepção dos pesquisados relacionada à inadequação de estoques para “acima” (quando há a sensação de excesso de mercadorias) e para “abaixo” (em casos de os empresários avaliarem falta de itens disponíveis para suprir a demanda em curto prazo). A pesquisa é referente ao município de São Paulo, mas sua base amostral reflete o cenário da região metropolitana.

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 137 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro – gerando em torno de 10 milhões de empregos.

Fonte: Segs

Para atrair clientes, bancos estendem promoções até o fim de novembro

Instituições embarcaram na Black Friday e ampliaram ofertas de modalidades de crédito e de investimentos

Pensada para o varejo, a Black Friday vem se expandindo para outros segmentos, inclusive para instituições financeiras, que aproveitam o evento para atrair novos investidores e fidelizar clientes com produtos e serviços promocionais. Para conseguir alcançar ainda mais consumidores, bancos e corretoras aumentaram a duração do evento, que está cada vez mais para “Black November”Banco do BrasilBradescoCaixa Econômica Federal e Banco Inter, além de corretoras de investimento, prorrogaram suas ofertas até o fim do mês de novembro. 
De condições especiais para diversos tipos de investimento a ofertas de diferentes modalidades de crédito, é possível garimpar boas oportunidades. Mas é preciso ficar atento a possíveis pegadinhas. 
A principal delas é se deixar seduzir pelas ofertas de crédito. Diante dos descontos oferecidos para financiamentos de automóveis, bem como crédito consignado e imobiliário, vale lembrar uma das regras de ouro das finanças pessoais: evite pagar juros sem necessidade. Nesses casos, o importante é avaliar se há realmente necessidade de fazer o empréstimo.
Outro ponto de atenção é para os produtos financeiros oferecidos. Na pressa para tentar aproveitar alguma promoção, há quem deixe de observar, por exemplo, se a liquidez ou risco do ativo está de acordo com suas necessidades financeiras. 
Entre as principais ofertas das instituições está a redução do limite mínimo para aplicações em fundos de investimento e produtos financeiros. O buscador de investimentos Yubb elaborou um levantamento sobre as promoções lançadas para a Black Friday por bancos, corretoras e fintechs. As opções de renda fixa se destacavam, com um dos produtos de maior rentabilidade da lista diminuindo o aporte inicial de R$ 5 mil para R$ 1 mil, por exemplo.
“Mas é importante analisar as características dos investimentos, evitando fazer aplicações motivadas por recomendações de amigos ou ofertas,”, dizo fundador do Yubb, Bernardo Pascowitch. Ele ressalva, porém, que garimpando é possível encontrar boas oportunidades. “É um momento interessante para as pessoas que querem começar a investir ou aplicar melhor seu dinheiro, mas sentiam falta de um empurrãozinho.”
Captação de clientes
Daniel Sandoval, gerente de fundos de investimento da Caixa, que começou as ofertas no dia 7, diz que a ideia é usar a data principalmente para chamar a atenção para novos produtos, “mostrando que há outras opções no mercado além da tradicional poupança”. O banco diminuiu o aporte inicial para alguns de seus fundos de investimento, o que, segundo Sandoval, tem servido para aumentar a base de clientes com investimentos no banco público. 
No Banco Inter, as facilidades do mês, batizadas de Black November, trouxeram mais de 6 mil investidores, entre clientes que passaram a investir e quem abriu conta na instituição desde então, diz o vice-presidente do banco, Marco Tulio.
Desde o último ano, quando o Banco Inter estendeu as ofertas de Black Friday até a chamada Cyber Monday, segunda-feira que sucede a sexta-feira de compras, a instituição registrou bons resultados com as promoções. “Com o evento, tivemos um crescimento de 50% nas aplicações em novembro de 2017”, conta Tulio. Para a instituição, a vantagem de fazer as promoções é aumentar a carteira de clientes, principalmente nas aplicações. “A surpresa neste ano é com o crédito imobiliário, cuja demanda aumentou 500%”, diz o executivo. 
O Santander também vai estender as ofertas até hoje. 
Diretor comercial da corretora Easynvest, Fábio Macedo afirma que os produtos lançados nesta última semana quadruplicaram o volume de aplicações na corretora. 
“Neste ano, os estoques dos produtos estão se esgotando mais rápido do que imaginávamos”, diz. Ele comparou a procura das Letras de Câmbio, produto de renda fixa, com as cenas de corridas para comprar televisores em supermercados durante a Black Friday. 
Cuidados a serem tomados
Aporte. Produtos e fundos de investimento exigem que um valor mínimo seja aplicado. Há promoções que diminuem esse limite, o que pode significar uma boa oportunidade, já que investimentos mais restritivos, em geral têm resultados melhores.
 Liquidez. Verifique em quanto tempo será permitido resgatar o investimento. Não é recomendável, por exemplo, engessar sua reserva de emergência em uma aplicação com prazo mínimo de três anos.
Fonte: Estadão