Mês: janeiro 2019

Dívida das empresas cai 17,7%, mas investimento ainda deve demorar

Companhias conseguiram melhorar perfil de endividamento no ano passado, com venda de ativos e renegociação de débitos, ganhando fôlego de caixa
Depois de sobreviverem à recessão que fez a economia encolher 8% em 2015 e 2016, as empresas brasileiras chegaram ao fim de 2018 menos endividadas – resultado de reestruturações, venda de ativos e renegociação de débitos. De 2015 para cá, as dívidas das empresas listadas na Bolsa paulista caíram 17,7%, para R$ 885 bilhões (até setembro passado), segundo dados da consultoria Economática. O movimento foi puxado por Petrobrás e Vale. Com a recuperação esperada para 2019, a expectativa de analistas é que outras empresas consigam reduzir o endividamento de forma significativa este ano.
Com a retomada, mesmo que discreta da economia em 2017 e 2018, as companhias não apenas conseguiram reduzir o endividamento total, como ampliaram a capacidade de pagar as dívidas que ainda restam. Parte dessas empresas conseguiu alongar suas dívidas por meio de renegociações com credores e venda de ativos, reforçando seu caixa. Os dados da Economática compilam 267 empresas listadas na Bolsa, que somaram faturamento líquido de R$ 1,4 trilhão nos nove primeiros meses de 2018.
Segundo o diretor da agência de risco S&P Global, Diego Ocampo, as companhias hoje estão com uma posição financeira “mais sólida”. Com a geração de caixa atual, elas levariam, em média, 2,7 anos para pagar suas dívidas, mostra um levantamento da agência. Há dois anos, o índice era de 2,99 – ou seja, o risco de calote era maior.
A mudança no perfil de endividamento, no entanto, não deve se converter imediatamente numa retomada de investimentos, tanto pela posição mais cautelosa das empresas quanto pela capacidade ociosa – herança da recessão prolongada. “Embora as empresas estejam em um momento ‘pé no chão’, algum investimento será necessário para recuperar a capacidade ociosa. Será um processo gradual”, diz Eduardo Seixas, diretor da consultoria Alvarez & Marsal.
Trabalho a fazer. Apesar da melhora no perfil da dívida, os dados da Economática mostram que, quando Petrobrás e Vale são excluídas da conta, os débitos de todas as empresas listadas na Bolsa brasileira somavam R$ 550 bilhões em setembro de 2018 – queda de apenas 2,5% em três anos. Isso, segundo analistas, mostra a necessidade de as companhias seguirem atentas ao endividamento, principalmente em meio ao processo de retomada de investimentos. 
Segundo Einar Rivero, gerente de relacionamento institucional da Economática, as dívidas não caíram mais no último ano por causa do efeito do dólar, que subiu 17% de janeiro a setembro. Ele ressalta ainda que o tamanho dos débitos não é necessariamente um problema para as empresas – desde que sejam bem administrados.
Fonte: Estadao

Boa Vista: Recuperação de crédito fica estável em 2018

Em dezembro houve alta de 2,8% na base mensal
O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista – registrou aumento de 2,8% em dezembro contra o mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados. No ano de 2018, o indicador fechou com queda de 0,1% em relação a 2017, mantendo-se praticamente estável. Em relação ao mesmo mês de 2017 houve alta de 0,8%.
Em termos regionais, o ano de 2018 apresentou alta apenas na região Sul (7,3%). Em sentido oposto, a região Norte foi o destaque negativo (-3,5%), seguido do Nordeste (-3,3%), Centro Oeste (-2,6%) e Sudeste (-0,2%)..
Apesar da fragilidade do mercado de trabalho e desempenho tímido da atividade econômica, o indicador segue uma retomada gradual, já mostrando sinais de melhora nas regiões Sul e Sudeste. Espera-se que com a diminuição da desocupação e evolução na renda, as famílias encontrem situação financeira mais favorável, que permitirá uma evolução mais consistente na recuperação de crédito em 2019.
Metodologia
O indicador de recuperação de crédito é elaborado a partir da quantidade de exclusões dos registros de dívidas vencidas e não pagas informados anteriormente à Boa Vista pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. Em janeiro de 2014 houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.
A série histórica do indicador está disponível em: http://www.boavistaservicos.com.br/economia/recuperacao-de-credito/
Fonte: Segs

Inadimplência apresentou queda de 22% entre os mais jovens, aponta pesquisa

Brasil tem mais de 63 milhões de pessoas com nome sujo; entre as pessoas mais velhas, o número de negativados aumentou
Empréstimo online é uma opção para quitar as dívidas e começar 2019 no azul
Segundo um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mais de 63 milhões de brasileiros estão com o nome sujo. A pesquisa mostra uma alta de 6,03% em relação ao mesmo período do ano passado e também o maior volume de pessoas com nome sujo para um mês de novembro desde 2011, quando o crescimento dos endividados foi de 8,10%. O estudo aconteceu no final de novembro de 2018, onde foram contabilizados 63,1 milhões de inadimplentes no País.
O estudo apontou ainda que a inadimplência só apresentou queda entre a população mais jovem: caiu 22,3% entre os devedores de 18 a 24 anos e 4% entre os de 25 a 29 anos. Entre as pessoas mais velhas, no entanto, o número de negativados aumentou. Foram 11,8% de pessoas com idade entre 65 e 84 anos a mais entre os endividados.
Brasileiro quer pagar as dívidas
Quem está com o nome sujo entende muito bem a dor de cabeça que é ter o CPF inserido nos principais cadastros de inadimplência do país. Um levantamento recente realizado com cerca de 309.800 usuários do aplicativo Guiabolso apontou que 30% dos negativados no Brasil conseguem sair do vermelho e “limpar seu nome” com uma quantia de até R$500.
Atualmente existem muitas empresas que oferecem empréstimo de forma rápida e eficaz, dando uma solução para os negativados ou pessoas que não são aprovadas pelas instituições financeiras tradicionais. A Simplic (www.simplic.com.br), é a primeira fintech a oferecer empréstimo 100% online a pessoas físicas com valores que variam de R$500 a R$3.500 e que podem ser pagos em 3, 6, 9 ou 12 vezes. Um dos seus diferenciais é a rapidez e facilidade na aprovação, possibilidade de crédito para negativados e trabalhadores informais, além de dinheiro na conta em até 24 horas.
Segundo levantamento da Simplic – que possui mais de 3 milhões de clientes cadastrados em sua plataforma – cerca de 55% dos brasileiros que solicitaram crédito durante o ano 2018 afirmaram usar o dinheiro para pagar contas ou quitar dívidas. “Nosso objetivo é possibilitar crédito de um jeito inovador, sem sair de casa e com muita segurança”, finaliza Rogério Cardozo, CEO da Simplic.
Fonte: Segs

Bradesco amplia uso de análise de dados para impulsionar crédito

SÃO PAULO (Reuters) – O Bradesco espera ampliar os limites de crédito de muitos clientes em 2019 graças a novas ferramentas que medem de melhor maneira a renda dos correntistas a partir de fontes como trabalhos temporários, como “bicos”, e aluguel de imóveis, afirmou um executivo nesta quinta-feira.
As novas ferramentas vão elevar a renda avaliada dos correntistas em uma média de 41 por cento, afirmou o vice-presidente executivo do Bradesco, Eurico Fabri.
No mundo todo, bancos e empresas de análise de crédito estão buscando ampliar o uso de ferramentas não convencionais para entender o risco de calote dos clientes. Isso ocorre em meio a uma gradual recuperação da economia brasileira e da dificuldade dos bancos em elevar suas carteiras de crédito.
O Bradesco, segundo maior banco privado do país, também está incluindo em seus cálculos novos dados que está recolhendo de contas correntes e de poupança, bem como de fontes como contas de TV paga e eletricidade.
A cada mês, o Bradesco processa 369 milhões de transações em contas correntes e 296 milhões de pagamentos.
Apesar disso, Fabri afirma que é difícil determinar o quanto os limites maiores de crédito permitidos pelas novas ferramentas de medição de renda poderão impactar os empréstimos do banco em 2019.
“A expansão da carteira de crédito depende não apenas da oferta, mas também da demanda”, disse o executivo. “Até agora não está claro o quanto a demanda vai crescer.”
Em teste realizado em um grupo de controle no terceiro trimestre, o Bradesco afirmou que o número de clientes aptos a contrair empréstimos pessoais subiu 36 por cento. Em média, isso significa que as concessões de crédito quase dobraram ante um grupo similar de clientes avaliado sob ferramentas tradicionais de análise.
A ciência de dados é um instrumento importante para os bancos brasileiros uma vez que o país não possui um sistema efetivo de registro de pontuação de crédito.
Embora os bancos tenham discutido com autoridades a criação de um cadastro positivo, semelhante aos usados nos Estados Unidos, até agora cada banco tem que depender de seu próprio sistema para determinar se concede ou não um empréstimo.
“A ausência deste tipo de cadastro positivo prejudica a capacidade dos bancos em determinar limites de crédito para os consumidores”, disse Robert Duque-Ribeiro, diretor executivo da Accenture Analytics para Brasil e América Latina.
O rival maior do Bradesco, Itaú Unibanco, afirmou que ampliou os empréstimos disponíveis em até 25 por cento ao longo dos últimos dois anos graças a tecnologias de análise de grandes volumes de dados (big data) e de aprendizagem de máquina.
Fonte: Reuters

Receita Federal exclui 521 mil empresas devedoras do Simples Nacional

Excluídos poderão voltar ao programa se quitarem débitos

A Receita Federal excluiu 521.018 micro e pequenas empresas que não quitaram os débitos com o Simples Nacional, regime especial de tributação para as pessoas jurídicas de menor porte.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas devem R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem pedir a reinclusão no regime especial até 31 de janeiro, desde que quitem os débitos antes dessa data. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.
A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Fonte: Agência Brasil 

Como organizar as contas neste início de ano?

Para ter um 2019 melhor e com as finanças devidamente organizadas, comece agora a colocar no papel as despesas que possui e passe a controlá-las bem de perto e de forma frequente
Janeiro bateu a porta com um monte de boletos para pagar? Além das despesas básicas do mês, o período ainda traz algumas contas extras, como: IPTU, IPVA, matrícula e material escolar e, ainda, a fatura do cartão de crédito que, devido aos gastos com as festas de final de ano, costuma ser um pouco mais alta que as demais. E sem um planejamento financeiro, as chances de começar o ano endividado e entrar em um círculo vicioso são enormes.
De acordo com o Professor Carlos Afonso, autor do livro Organize suas Finanças e Saia do Vermelho, o ideal é reservar parte do 13º salário para fazer frente a esses compromissos de início de ano. “Por outro lado, se a pessoa se preocupa de onde vai tirar dinheiro para honrar com os compromissos que possui, está mais do que na hora dela mudar esse cenário e aprender a controlar as finanças pessoais a “ferro e fogo”, e assim, evitar que problemas financeiros sejam uma constante durante o novo ano”, apontou Professor Carlos, que além de educador financeiro, é contabilista e administrador.
Então, como controlar as contas? A resposta é simples. “Assumir o controle total das despesas. Para isso é fundamental adaptar-se a uma planilha eletrônica ou aplicativos ou, até mesmo, papel e caneta. O importante é ter anotado devidamente todas as despesas individuais e da família”, explicou o Professor Carlos, afirmando que sem uma organização mínima não é possível ter uma radiografia da saúde financeira do indivíduo.
Todo cidadão está cansado de saber que as despesas devem caber dentro das receitas. É impossível gastar mais do que se recebe. Em português claro, o valor proveniente de salário, renda ou pró-labore tem que ser suficiente para cobrir as contas e sobrar um excedente para as emergências.
Os números não fecham? Faz-se necessário um olhar apurado sobre os gastos para eliminar ou reduzir este índice, a fim de que as contas voltem ao azul rapidamente. “Sem este trabalho, as contas continuarão no negativo mês após mês, e os problemas só tendem a se agravar”, alertou o educador financeiro.
Seja em 2019, como nos anos seguintes… Para viver dias financeiramente tranquilos é fundamental projetar os gastos para os próximos meses, lembrando que todo início de ano haverá gastos esporádicos, mas bastante significativos em termos de valor (e é preciso estar devidamente preparado para eles). “Projete as despesas e receitas para um período de, no mínimo, 12 meses. Reforço o que já mencionei antes: o processo de acompanhamento é indispensável para saber se está no caminho certo. Se a meta é chegar ao final de 2019 melhor do que se começou, então, é hora de arregaçar as mangas e se preparar, tomando as rédeas das finanças”, encerrou Professor Carlos Afonso.
Sobre o Livro Organize suas finanças e saia do vermelho
De leitura fácil e rápida compreensão, o livro Organize suas finanças e saia do vermelho foi lançado em agosto de 2017, pelo especialista em finanças, Professor Carlos Afonso, que é administrador, contabilista e sócio-diretor do Grupo MCR.
O autor traz conceitos fundamentais para uma boa educação financeira, a fim de evitar que as pessoas adquiram o endividamento financeiro ou, se a dívida já existe, há dicas de como sair dela. Além disso, a obra ensina o leitor a pensar no futuro e, de maneira confortável, fazer o seu “pé de meia”.
“Organize suas finanças e saia do vermelho” traz uma luz sobre esse importante assunto e que afeta a vida de qualquer pessoa desde o nascimento até o último suspiro. Relacionar-se bem com o dinheiro garante sustentabilidade financeira e uma vida melhor livre de privações. (http://www.livrosaiadovermelho.com.br/)
Fonte: Segs

Inadimplência no país encerra 2018 com alta de 4,41%, o maior crescimento para os meses de dezembro desde 2012, mostram CNDL/SPC Brasil

Brasil fechou o ano de 2018 com aproximadamente 62,6 milhões de brasileiros com CPF negativado. Os atrasos nas contas de água e luz foram as que mais cresceram no ano passado, superando dívidas bancárias
O fim da recessão ainda não foi o suficiente para melhorar as finanças do brasileiro. Dados apurados pelo Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o Brasil encerrou o ano de 2018 com um avanço de 4,41% na quantidade de consumidores com contas em atraso, na comparação com 2017. Trata-se do ano em que a inadimplência apresentou o crescimento mais elevado desde 2012, quando o crescimento observado fora de 6,8%. Nos demais anos, a inadimplência do consumidor encerrou com altas de +1,3% em 2017; +1,4% em 2016; +4,2% em 2015; +3,4% em 2014 e +3,7% em 2013. A estimativa é que o país tenha fechado o último mês de dezembro com aproximadamente 62,6 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 41% da população adulta que reside no Brasil.
Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, mesmo com a lenta recuperação econômica em curso, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos em dia. “A reversão desse quadro passa pela continuidade da melhora econômica em curso e, em especial, daquilo que toca diretamente o consumidor, que é emprego e renda. Além disso, exige um esforço contínuo de educação sobre o consumo, pois o brasileiro, mesmo diante da crise recente, ainda não aprendeu a gerenciar melhor as finanças”, analisa Costa.
Embora o ano de 2018 tenha sido um ano complicado do ponto de vista da inadimplência do consumidor, a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, pondera que as notícias para 2019 tendem as melhores. “Para o ano que se inicia, espera-se que o processo de recuperação econômica se acelere, impulsionado pela alta da confiança com o novo governo e com as boas expectativas com as reformas estruturantes, que devem injetar ânimo nos agentes econômicos. Isso permitiria uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho, melhorando o quadro da inadimplência como um todo”, afirma a economista.

Brasil tem quase 18 milhões de inadimplentes na faixa dos 30 a 39 anos

A estimativa por faixa etária revela que é entre os 30 e 39 anos que se observa a maior frequência de negativados. Em dezembro, mais da metade da população nesta faixa etária (52%) tinha o nome inscrito em alguma lista de devedores, somando um total de 17,8 milhões.
Também merece destaque o fato de porcentagem significativa da população com idade entre 40 e 49 anos (50%) estar negativada, da mesma forma que acontece com os consumidores com idade entre 25 a 29 (44%). Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 17% – em número absoluto, 4,1 milhões. Na população idosa, considerando-se a faixa etária entre 65 a 84 anos, a proporção é de 32%.
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Sudeste é a região que apresenta maior crescimento da quantidade de inadimplentes
De modo geral, das cinco regiões brasileiras, quatro apresentaram alta da inadimplência no encerramento de 2018: Sudeste (8,44%), Sul (1,80%), Nordeste (1,62%) e Norte (0,85%). A exceção foi o Centro-Oeste, onde se observou queda de -1,79%.
Em termos absolutos, é na região Sudeste em que se concentra a maior quantidade de consumidores com contas em atraso: 26,65 milhões – número que responde por 40% do total de consumidores que residem nesses Estados. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, que conta com 17,01 milhões de negativados, ou 42% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,3 milhões de inadimplentes (36% da população adulta).
Já em termos proporcionais, destaca-se o Norte, que, com 5,64 milhões de devedores, possui 46% de sua população adulta incluída nas listas de negativados, o maior percentual entre as regiões pesquisadas. O Centro-Oeste, por sua vez, aparece com um total de 5,01 milhões de inadimplentes, ou 42% da população.

Atrasos com contas de água e luz foram as que mais cresceram em 2018

Outro número calculado pelo SPC Brasil e pela CNDL foi o volume de dívidas em nome de pessoas físicas. Neste caso, houve um crescimento de 2,75% no volume de dívidas não quitadas no prazo no fechamento do ano de 2018. O dado representa uma aceleração, uma vez que em 2017, houve queda de -2,70% no indicador. Em média, cada inadimplência possui duas pendências financeiras.
Os dados abertos por setor credor revelam que, em 2018, as contas básicas com serviços essenciais para o funcionamento da residência, como água e luz, foram as que mais cresceram no período, um avanço de 14,88%. Já as dívidas bancárias, que englobam cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos, ficaram em segundo lugar no ranking, com crescimento de 6,81% na comparação anual. As dívidas contraídas no comércio e com boletos de telefonia, TV por assinatura e internet caíram -5,09% e -0,37%, respectivamente.

Metodologia

O indicador de inadimplência do consumidor sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) têm acesso. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. A estimativa do número de inadimplentes apresenta erro aproximado de 4 p.p., a um intervalo de confiança de 95%.
Baixe a íntegra do indicador e a série histórica em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos
Fonte: Segs

Atividade econômica cresce 1,38% em 11 meses de 2018, aponta IBC-Br

Índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic
A atividade econômica registrou crescimento de 1,38% no resultado acumulado de 11 meses de 2018. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC), em Brasília.
Em 12 meses terminados em novembro de 2018, a expansão chegou a 1,44%. Em novembro do ano passado, comparado ao mesmo mês de 2017, houve crescimento de 1,86%.
Na comparação entre novembro e outubro de 2018, o índice apresentou alta de 0,29%, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.
O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. O indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Exame.com

Parecer da Receita Federal facilita inclusão de terceiros em cobranças

A Receita Federal publicou uma orientação para seus fiscais que amplia as possibilidades de inclusão de terceiros, como responsáveis solidários, em autuações tributárias. Pelo Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), qualquer pessoa com interesse na situação que gerou a cobrança poderá ser responsabilizada – não só sócios e administradores.
O texto também elenca situações. Traz três: quando existir abuso de personalidade jurídica, evasão fiscal e simulação de atos por terceiros ou planejamento tributário considerado abusivo.
Para o advogado Diego Miguita, do Vaz Buranello Shingaki & Oioli Advogados, o parecer dá margem para que qualquer um que participe de um planejamento tributário considerado abusivo, por exemplo, possa ser responsabilizado – como gestores e administradores de fundos de investimento em participações e adquirentes de ações, além de vendedores que tenham ganho de capital. Com a norma, acrescenta, a tendência é aumentar o número de execuções com pessoas integrando, de forma ilegal, o polo passivo.
Essa é a terceira sinalização da Receita Federal, em menos de um mês, que indica que a fiscalização deverá fechar ainda mais o cerco aos contribuintes para o pagamento de dívidas tributárias. No dia 14 de novembro, o órgão publicou a Portaria nº 1.750, que autoriza a divulgação, em seu site, das representações encaminhadas ao Ministério Público Federal contra suspeitos de cometerem crimes contra a ordem tributária e a Previdência Social. A portaria tem por base a Lei de Acesso à Informação (nº 12.527) e transparência fiscal.
A Receita também realizou uma consulta pública, encerrada no dia 6 deste mês, para elaborar uma nova instrução normativa para tratar da indicação de terceiros em outros momentos, e não só naquele em que o fiscal lavra o auto de infração, como é atualmente.
Apesar do Parecer Normativo nº 4 ter sido fundamentado no artigo 124, inciso I, do Código Tributário Nacional (CTN), advogados tributaristas afirmam que as situações elencadas para a responsabilização de terceiros extrapolam o que estabelece o dispositivo e baseiam-se em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre temas controvertidos
O artigo 124, inciso I, determina que podem ser consideradas responsáveis solidárias “as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal”. Porém, segundo a advogada Diana Piatti Lobo, sócia do Machado Meyer Advogados, não há no CTN uma definição sobre o que seria esse interesse comum, o que deu margem para uma interpretação mais abrangente da Receita.
Mas a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca a advogada, traz uma definição: interesse comum não se trata de interesse meramente econômico, mas um interesse jurídico comprovado com intenção de participar daquele ato. “O que nos preocupa nesse parecer é que existem situações elencadas de caráter exemplificativo, que dependeriam de um forte contexto comprobatório, e que podem induzir ou estimular autuações”, diz Diana.
Pelo parecer normativo, “a responsabilidade tributária solidária pode decorrer de interesse comum da pessoa responsabilizada na situação vinculada ao fato jurídico tributário, que pode ser tanto o ato lícito que gerou a obrigação tributária como o ilícito que a desfigurou”. Para tanto, segundo o texto, deve-se comprovar que a pessoa a ser responsabilizada tenha vínculo com o ato e com a pessoa do contribuinte ou do responsável por substituição.
O texto traz os tipos de atos ilícitos que podem ensejar a responsabilização. O primeiro deles trata do abuso da personalidade jurídica, “em que se desrespeita a autonomia patrimonial e operacional das pessoas jurídicas mediante direção única (grupo econômico irregular)”.
Para o advogado Luiz Rogério Sawaya, do sócio do Sawaya & Matsumoto Advogados, o simples fato do grupo econômico ter uma direção única não significa que exista abuso de personalidade jurídica e confusão patrimonial. “Isso precisaria ser melhor explicado porque é muito comum que um grupo tenha o mesmo controlador. E não significa que há qualquer irregularidade”, afirma.
O parecer, acrescenta Sawaya, não pode extrapolar o que diz o CTN e o Código Civil e tentar responsabilizar qualquer um do grupo econômico para satisfazer uma dívida tributária. “Isso está virando uma onda no direito tributário, mas não tem base legal e não condiz com a jurisprudência do STJ”, diz o advogado.
Como segunda situação aparece “evasão e simulação e demais atos deles decorrentes”. E em terceiro está “abuso de personalidade jurídica pela sua utilização para operações realizadas com o intuito de acarretar a supressão ou a redução de tributos mediante manipulação artificial do fato gerador (planejamento tributário abusivo)”.
Fonte: Valor Economico

O boleto cairá em desuso?

Em artigo, executivo da Vindi reflete se esse meio de pagamento cairá em desuso com o avanço de novas tecnologias de pagamento
Ouvimos muito falar que o boleto é um método ultrapassado de pagamento e que cairá em desuso em breve. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) indica que são realizadas no Brasil 3,7 bilhões de transações com boletos bancários por ano. É um número relativamente alto, porém esse uso representa apenas 25% diante de todo o cenário. Ponto para os anti-boletos.
Porém, não existe um meio de pagamento que seja melhor ou pior que o outro, mas sim uma adequação do modelo de cobrança para cada tipo de cliente ou processo. O boleto, embora alguns o vejam como antiquado, tem suas vantagens, como o atendimento a quem não tem conta em bancos ou para aqueles que não querem ter seus dados bancários vinculados a um pagamento. Ponto para os pró-boletos.
Além de ser muito utilizado por pessoas que não querem associar pagamentos a bancos, o boleto é indicado para empresas que mantêm os faturamentos e contas a receber por meio de emissão deste meio de pagamento. O modelo também é adequado para empresas e empreendedores que, por deficiência técnica ou financeira, não conseguem contratar uma solução de cartão de crédito para o seu modelo de negócio, por exemplo.
Mas a verdade é: com os movimentos contínuos de digitalização, e principalmente com a evolução dos meios de pagamentos, o boleto vem sofrendo os efeitos da evolução tecnológica, assim como o uso de cheques, que diminuiu ao longo dos anos. E, com isso, este panorama vem dando lugar a outros tipos de transação, como débito em conta, transferências online, pulseiras, cartões pré-pagos, celulares, entre outros. E isso não significa o fim dos antigos modelos de pagamentos.
Já analisando o futuro, acredito que com a implementação do boleto com registro e demais soluções e ferramentas de cobrança, dificilmente um modelo irá se sobrepor ao outro. São diferentes alternativas para a realização do atendimento dos diversos tipos de negócios existentes e que se adequam a cada perfil de pessoa ou empresa.
*Luiz Vega é Diretor de Gestão de Riscos e Prevenção à Fraude da Vindi.
Fonte: Consumidor Moderno